2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 614/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sporting Clube de Braga, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 615/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Moreirense Clube de Futebol, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 616/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Clube Académico de Leiria, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 617/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional da Associação Naval 1º de Maio, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 618/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Sport Clube Vianense, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 619/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Futebol Clube de Vizela, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 620/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional do Vitória Sport Clube de Barcelinhos, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - DESPACHO CONJUNTO 621/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Reconhece que os donativos concedidos em 2001 para as actividades desportivas de carácter não profissional da União Desportiva de Santarém, pessoa colectiva de utilidade pública, beneficiam de incentivos fiscais.

2001-07-12 - PORTARIA 1201/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao Instituto de Solidariedade e Segurança Social da parcela de terreno com a área de 5500 m2, a destacar do Forte de São João de Deus, em Bragança, para construção da sede do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social daquele Instituto.

2001-07-12 - DESPACHO 14545/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que o Estado-Maior-General das Forças Armadas e os ramos abram contas junto da Direcção Geral do Tesouro por forma a optimizar os recursos financeiros do Estado, no âmbito do Programa de Reforma da Despesa Pública.