2001-07-11 - DESPACHO 14490/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTO-MINISTRO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Renova a nomeação da licenciada Maria do Rosário Silva Fonseca para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Luís Miguel de Oliveira Fontes.

2001-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1601/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com uma incorrecção o Despacho 1344/2001(2ªSérie) de 11 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 19, de 23 de Janeiro de 2001, rectifica-se que onde se lê "Para os efeitos do disposto no artigo 29º do Decreto-Lei nº 187/88, de 27 Maio", deve ler-se "Para os efeitos do disposto no nº 1 do artigo 34º do Decreto-Lei 259/98, de 18 de Agosto".

2001-07-11 - RECTIFICAÇÃO 1602/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com uma incorrecção o Despacho 3924/2001(2ªSérie), de 7 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 46, de 23 de Fevereiro de 2001, rectifica-se que onde se lê "Ao abrigo do disposto nos nºs 3 e 4 do artigo 2º e do nº 4 do artigo 6º do Decreto-Lei nº 265/88, de 23 Julho", deve ler-se "Ao abrigo do disposto nos nºs 3 e 4 do artigo 2º e do nº 4 do artigo 6º do Decreto-Lei 262/88, de 26 de Junho".

2001-07-11 - DESPACHO 14457/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Prorroga por um ano a requisição do licenciado Manuel Rui Cabral Santos Nascimento, a fim de desmpenhar as mesmas funções junto do Instituto de Gestão do Credito Público.