2001-07-10 - DESPACHO 14389/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Ofélia Maria Batalha Sombreireiro Ventura coordenadora do Centro de àrea Educativa de Lisboa Ocidental da Direcção Regional de Educação de Lisboa.

2001-07-10 - DESPACHO 14401/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo para exercer o cargo de secretário geral adjunto do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.

2001-07-10 - DESPACHO 14392/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Atribui ao Instituto da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) a competência para o estudo analítico dos lotes de medicamentos derivados do sangue humano para detecção de doenças transmissíveis.

2001-07-10 - DESPACHO 14365/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., a alterar a redacção do artigo 6.º dos respectivos estatutos.

2001-07-10 - DESPACHO 14381/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que o pagamento da componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pelas entidades pagadoras das intervenções operacionais previstas no 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA), no que respeita a infraestruturas seja feito mediante a apresentação dos autos de medição e correspondentes facturas, devidamente verificados e visados pelas entidades competentes.

2001-07-10 - DESPACHO 14390/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Direcção Geral do Ensino Superior retome a análise do pedido de reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Algarve e de autorização de cursos, apresentado em 18 de Novembro de 1998 pela Cooperativa Instituto Piaget-Cooperativa de Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L., procedendo à apreciação dos documentos entregues pela requerente e submetendo novamente o processo a decisão final.

2001-07-10 - PORTARIA 1191/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mira.

2001-07-10 - DESPACHO-EXTRACTO 14355/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em comissão de serviço, Alda Alves Neves, adida cultural na embaixada de Portugal em São Tomé.