Resultados para o dia 2001-07-10
-
Designa a licenciada Ofélia Maria Batalha Sombreireiro Ventura coordenadora do Centro de àrea Educativa de Lisboa Ocidental da Direcção Regional de Educação de Lisboa.
-
Nomeia o licenciado João Carlos Lopes de Melo para exercer o cargo de secretário geral adjunto do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública.
-
Atribui ao Instituto da Farmácia e do Medicamento (INFARMED) a competência para o estudo analítico dos lotes de medicamentos derivados do sangue humano para detecção de doenças transmissíveis.
-
2001-07-10 - DESPACHO 14365/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza a Banif Açor Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S. A., a alterar a redacção do artigo 6.º dos respectivos estatutos.
-
Determina que o pagamento da componente Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) pelas entidades pagadoras das intervenções operacionais previstas no 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA), no que respeita a infraestruturas seja feito mediante a apresentação dos autos de medição e correspondentes facturas, devidamente verificados e visados pelas entidades competentes.
-
Determina que a Direcção Geral do Ensino Superior retome a análise do pedido de reconhecimento de interesse público da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Algarve e de autorização de cursos, apresentado em 18 de Novembro de 1998 pela Cooperativa Instituto Piaget-Cooperativa de Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico, C.R.L., procedendo à apreciação dos documentos entregues pela requerente e submetendo novamente o processo a decisão final.
-
Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mira.
-
Nomeia, em comissão de serviço, Alda Alves Neves, adida cultural na embaixada de Portugal em São Tomé.