2001-06-07 - DESPACHO 12075/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Cristina Louro, como substituta do Presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo (CNRM) lic. Edmundo Martinho

2001-06-07 - DESPACHO 12069/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Maria Cristina Fernandes Rodrigues e João Manuel Sarmento Godinho Soares, presidente e vogal, respectivamente, do Conselho de Administração e Maria Cristina Palma Ribeiro Paulino, vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC). Exonera Fernando Carvalho Mourato e Maria Cristina Fernandes Rodrigues das funções de Presidente e vogal, respectivamenta do Conselho de Administração e Óscar Pereira Mota das funções d (...)

2001-06-07 - DECLARAÇÃO 183/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 19 de Maio de 2001, as seguintes entidades, a Associação Banda 25 de Março, com sede em Lamas de Podence, Macedo de Cavaleiros, Associação Desportiva Fazendense, com sede em Fazendas de Almeirim, Almeirim, Associação Recreativa, Cultural e Desportiva Junqueira Futebol Clube com sede em Santa Cruz do Bispo, Matosinhos, Clube Desportivo de Tondela, com sede em Tondela, Filarmónica Instrução e Recreio de Abrunheira, com sede em Abrunhei (...)

2001-06-07 - DESPACHO 12064/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, José Manuel Leite Bolhaqueiro, vogal do Conselho Técnico-Pedagógico do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo (CINÁGUA), exonera Humberto Gonçalves Fialho, das funções de vogal do Conselho Técnico-Pedagógico, reconduz Francisco Óscar Pimentel Fernandes e Joaquim Alberto Valente Gancho, nas funções que vinha desempenhando, respectivamente de Presidente e vogal do Conselho de Administração e Helena Paula Fernandes nas funções de Presidente da Comissão (...)

2001-06-07 - DESPACHO 12072/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, Francisco João Beleza Ferraz Torres vogal do Conselho de Administração e Maria Luísa Rodrigues Grandim dos Santos vogal do Conselho Técnico Pedagógico do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX). Exonera João Machado Coelho Tinoco das funções de vogal do Conselho de Administração e Manuel Fernandes Gradim dos Santos das funções de vogal do Conselho Técnico Pedagógico. Reconduz José Rogério Mendes Robeiro, Jorge de Lemos Gonçalves Costa nas funções de vogal do Conselho de Administr (...)

2001-06-07 - PORTARIA 1012/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Autoriza a Direcção-Geral da Administração Educativa do Ministério da Educação a abrir os procedimentos relativos à celebração de contratos de empreitada de obras públicas com vista à execução da construção de instalações do Centro de Ensino e Língua Portuguesa de Luanda, República de Amgola, estabelecendo o montante da despesas e respectiva calendarização.