2001-06-05 - DECLARAÇÃO 17/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 23/2001, de 26 de Abril que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2000.

2001-06-05 - CONTRATO 25/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeiro indirecta, na realização do projecto de investimento remodelação das redes e reforço do abastecimento de água às freguesias de Biscoitos, Quatro Ribeiras e Fontinhas, concelho da Praia da Vitória.

2001-06-05 - DESPACHO 10/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a Comissão de acompanhamento do processo de elaboração do Plano de Pormenor da Zona do Hospital do Divino Espiriti Santo, no concelho de Ponta Delgada.

2001-06-05 - CONTRATO 19/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento reforço de abastecimento de água às freguesias dos Altares e Raminho.

2001-06-05 - CONTRATO 21/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento. Projecto Plano Integrado de Recuperação e Animação da Baía de Angra do Heroísmo.

2001-06-05 - CONTRATO 18/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração técnico-financeira, relativamente ao projecto de ampliação da Escola Básica Integrada de Nordeste, na ilha de S. Miguel.

2001-06-05 - CONTRATO 22/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização no projecto de investimento "Beneficiação de diversos arruamentos do concelho de Angra do Heroísmo.

2001-06-05 - CONTRATO 20/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento Beneficiação de diversos arruamentos do concelho de Angra do Heroísmo.

2001-06-05 - CONTRATO 23/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento execução e remodelação da rede de água e águas residuais, na Rua Capitão João d'Ávila, concelho de Angra do Heroísmo.

2001-06-05 - CONTRATO 24/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira directa na realização do projecto de investimento de execução e remodelação da rede de abastecimento e execução da rede colectora de águas resduais da freguesia das Lajes, concelho da Praia da Vitória.