2001-06-04 - DESPACHO 11779/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada da vinha a Adega Cooperativa de São Mamede da Ventosa, C.R.L., com sede em Arneiros, concelho de Torres Vedras.

2001-06-04 - DESPACHO 11799/2001 - MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Renova a comissão de serviço no cargo de director do Complexo de Apoio ás Actividades Desportivas ao lic. Manuel José Casanova de Leão Miranda.

2001-06-04 - AVISO 7655/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Republica a organização dos turnos dos círculos judiciais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada.

2001-06-04 - DECLARAÇÃO 179-A/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, a pedido da Câmara Municipal de Aveiro, declarou a utilidade pública da expropriação dos terrenos destinados à construção do projecto do Estádio Municipal de Aveiro-Taboeira.

2001-06-04 - DESPACHO 11757/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Delega competências do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Alberto Manuel Sampaio da Nóvoa, no chefe do seu gabinete, major Joaquim Vaz Cariano.

2001-06-04 - DESPACHO 11791/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia Maria Isabel Cabeçadas Arsénio Nunes no cargo de chefe da Divisão de Instalações e Equipamentos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 498/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Sinfonia B - Actividades Artísticas, L.da, para o Projecto Gravação de CD - As Quatro Estações de Vivaldi, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-06-04 - DESPACHO CONJUNTO 501/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à em Órbita, Realizações Publicitárias, L.da, para o Projecto Concertos Portugal Telecom - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.