Resultados para o dia 2001-06-04
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2001-06-04 -
DESPACHO CONJUNTO
486/2001 -
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Determina, relativamente aos serviços prestados no âmbito dos programas e projectos de apoio, ao sector agrícola, agro-industrial e das pescas, que respeitam às atribuições do Instituto, autorizar o IFADAP a cobrar 0,5 % dos montantes das ajudas concedidas e pagas, a suportar pelas verbas consignadas no PIDDAC, à realização dos respectivos programas.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 1999, à entidade Fatias de Cá, para o Projecto Viriato - Teatro, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Olho - Associação Teatral, para o Projecto Requalificação do espaço Ginjal - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Academia de Música Antiga de Lisboa, para o Projecto Actividades Culturais - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Em Órbita, Realizações Publicitárias, L.da., para o Projecto Actividades Musicais de Em Órbita - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Chão de Oliva - Centro de Difusão Cultural de Sintra, para o Projecto Câmara Lenta - Teatro, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Fundação Cidade de Lisboa, para o Projecto Actividades Culturais 1999-2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Curtas Metragens, Cooperativa de Produção Cultural, CRL, para o Projecto 8º Festival Internacional de Curtas Metragens de Vila do Conde, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Academia de Música de Tomar, CRL, para o Projecto XII Festival Internacional de Música de Tomar - 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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Reconhece que os donativos concedidos, em 2000, à Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes do Espectáculo, para o Projecto DançArte 1999-2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.
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