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  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13488/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia o licenciado Nuno Filipe Leal da Cunha Rodrigues para exercer as funções de adjunto no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13490/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia Maria do Carmo Camacho de Sousa para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13491/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia a licenciada Rita Maria Albuquerque de Sousa Cyrne para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13492/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia a licª Maria Cristina de Castro Salazar Leite para exercer as funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13493/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

    Nomeia a licenciada Nadina Cristina Gonçalves Pereira Mota para exercer funções no gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Antero Alves Monteiro Diniz.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13518/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    Autoriza o alargamento ao município de Vila Nova de Gaia das competências do Centro de Informação de Consumo de Arbitragem do Porto na na resolução e extrajudicial de conflitos de consumo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13542/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a lic. Maria Fernanda Ribeiro Matias para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13515/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Emanuel Leandro Maranha das Neves para integrar a Comissão de Segurança de Barragens.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13545/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Determina que a lic. Maria Teresa Lourenço Melo Campelo Bairrão Oleiro, Chefe de Projecto do Eixo Prioritário Fundo Social Europeu (FSE) da Intervenção Operacional de Assistência Técnica ao Quadro Comunitário de Apoio III, passe a exercer o cargo a título gratuito, considerando as funções, em acumulação, para que foi responsabilizada no âmbito do Instituto de Gestão Financeira do Fundo Social Europeu.

  • Não tem documento Em vigor 2001-06-29 - DESPACHO 13499/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia António Bento Formosinho Carreira Leal para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército.

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