Resultados para o dia 2001-06-27
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Designa as entidades que vão integrar a Comissão Mista de Coordenação da àrea Metropolitana do Porto e Entre Douro e Vouga.
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Nomeia Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes, chefe da Divisão da Coordenação Comunitária nas àreas do Turismo e do Mercado Interno.
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Nomeia Maria Alice Leite Costa Marntins Rodrigues, directora de serviços da Direcção de Serviços das Organizações Internacionais Económicas.
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Nomeia, em regime de requisção, Cidália Maria Damásio Teodoro Matão para apoio ao gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins.
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Nomeia as individualidades que integram o Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública.
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Nomeia, em regime de substituição, Carlos Alberto Fernandes Nunes, chefe da Divisão de Gestão de Pessoal e Expediente da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.
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Nomeia o lic. Luís Antero do Vale, nas funções de vogal do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.
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2001-06-27 - DESPACHO 13252/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Manuel Pedro da Cruz Baganha, não se opõe à aquisição pela BESPAR - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A., de uma participação qualificada directa na Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S. A., e na Espírito Santo - Companhia de Seguros, S. A., correspondente, respectivamente, a 75% e 35% dos respectivos capitais sociais. Não se opõe à aquisição pela Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S. A., de uma participação qualificada directa na Eu (...)
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Autoriza a abertura de concurso público único para a aquisição de ficheiros para a prática de jogos de fortuna ou azar em todos os casinos.