2001-06-25 - PORTARIA 1092/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Declara fixadas as bases do projecto de emparcelamento rural de Alcantarilha que abrange terrenos das freguesias de Alcantarilha, Pêra e Algoz, do concelho de Silves.

2001-06-25 - PORTARIA 1094/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Amarante.

2001-06-25 - DESPACHO 13054/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o licenciado José Manuel Lopes e Adelino Maria Ribeiro Antunes para o cargo de presidente e vogal da Comissão de fiscalização nacional de São João.

2001-06-25 - DESPACHO 13050/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina que a parcela de terreno assinalada na planta anexa, a destacar de um prédio sito na Avenida dos Alcaides de Faria, freguesia de Barcelos fique onerada com carácter permanente pela constituição administrativa de servidão de aqueduto público subterrâneo.

2001-06-25 - AVISO 8215/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário Manuel Augusto da Costa Malheiro Dias para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Milão, do ministro plenipotenciário Manuel da Silva Pracana Martins para cônsul-geral de Portugal em Marselha, do conselheiro de embaixada José Manuel Lomba para cônsul de Portugal em Bilbau, do conselheiro de embaixada António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para cônsul-geral de Portugal em Barcelona, do primeiro-secretário de embaixada Miguel Henrique Simão Pires p (...)

2001-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 565/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o tenente-coronel de infantaria José Alberto Cordeiro Simões para desempenhar o cargo de conselheiro militar na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa, em Viena.

2001-06-25 - DESPACHO 13010/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DA MADEIRA

Delega competências do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, juiz conselheiro Antero Alves Monteiro Diniz na chefe do seu gabinete, licenciada Rubina Maria Branco Leal Vargas e nas suas ausências ou impedimentos nas licenciadas Dorinda Maria Trindade Vagos Gomes e Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa.