2001-06-22 - DESPACHO 12965-B/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da EN 118 e EN 18 - variante a Alpalhão.

2001-06-22 - DESPACHO 12965-D/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra do IP2 - Lanço Teixoso (Belmonte Sul)-Alcaria - 1ª fase.

2001-06-22 - DESPACHO CONJUNTO 561/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina os benefícios a atribuir às entidades empregadoras do regime geral de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem que celebrem contratos de trabalho com reclusos, em regime aberto e apresentem a situação contributiva regularizada perante a segurança social.

2001-06-22 - PORTARIA 1089/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria um lugar de assessor principal a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais-Algarve, constante do anexo V à Portaria nº 1031/95, de 23 de Agosto.

2001-06-22 - DESPACHO 12881/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define o modelo de gestão do projecto de execução do sistema de informação agricultura e desenvolvimento rural (SIADRU), inserido nos Programas Agro e Ruris.