2001-06-21 - DESPACHO 12812/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa Francisco Igrejas Caeiro Presidente do Conselho Geral da Fundação Cartão do Idoso, em representação do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2001-06-21 - DESPACHO 12805/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública a expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção do Sublanço Santa Eulália-Trouxemil identificadas nas plantas anexas ao presente despacho.

2001-06-21 - PORTARIA 1085/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra M (55368) Américo Artur Pinto Bastos para o cargo «130 - Chefe da Secção de Tecnologia da Informação e Segurança» do Estado-Maior da União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, sendo exonerado do cargo «Staff Officer» na Secção de Comunicações da Célula de Planeamento da UEO.

2001-06-21 - DESPACHO 12809/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delega competências do Secretário de Estado das Pequenas e Médias Empresas, do Comércio e dos Serviços, Dr. Ângelo Nelson Rosário de Sousa no inspector-geral das Actividades Económicas, licenciado Mário Marques da Silva.