2001-06-21 - PORTARIA 1086/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante João Manuel dos Santos Rico para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal na Cidade da Praia, República de Cabo Verde, em substituição do sargento-chefe Acácio António Prata da Veiga.

2001-06-21 - DESPACHO 12807/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia as individualidades que constituem o Conselho Consultivo da Justiça, órgão de consulta e aconselhamento estratégico na àrea da Justiça, no âmbito do Ministério da Justiça.

2001-06-21 - DESPACHO 12791/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para desempenhar as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Dr. Fausto de Sousa Correia.

2001-06-21 - PORTARIA 1087/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o tenente-coronel Mário Jorge Ribeiro Mesquita para o cargo de adjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, República Francesa.

2001-06-21 - DESPACHO 12808/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o licenciado João da Cruz Massano de Carvalho para exercer o cargo de subdirector nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária.

2001-06-21 - DESPACHO 12821/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina que seja aberto concurso para uma orquestra regional no Algarve, sendo o montante máximo de apoio financeiro a conceder pelo Ministério da Cultura de 575 000 000$00, repartido por cinco anos, nos termos de um protocolo a assinar entre o Ministério e a candidatura escolhida.

2001-06-21 - PORTARIA 1088/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, um lugar de assessor principal, da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

2001-06-21 - PORTARIA 1084/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o primeiro-sargento PA (033788-K) Alberto José Lopes dos Santos para o cargo «BG FDA 002 Military Police Specialist» na NAEWFCF E3-A Component, em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do sargento-ajudante PA (037603-F) Carlos Manuel da Anunciação Lobo.

2001-06-21 - DESPACHO 12810/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o licenciado José Jesus Brilhante para prestar apoio ao gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-06-21 - DESPACHO 12811/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o lic. Manuel António Martins Alves, para o Conselho Geral da Fundação Cartão do Idoso, em representação do Ministèrio do Trabalho e da Solidariedade.