2001-06-02 - Portaria 559/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Parabéns».

2001-06-02 - Portaria 560/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa do «Porto 2001 - Capital Europeia da Cultura».

2001-06-02 - Portaria 561/2001 - Ministério do Equipamento Social

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Animais do Zoo de Lisboa».

2001-06-02 - Portaria 562/2001 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística do Vascão, município de Mértola, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 567-DGF).

2001-06-02 - Portaria 563/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Medida n.º 2, «Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas», do Programa AGRO, aprovado pela Portaria n.º 533-C/2000, de 1 de Agosto.

2001-06-02 - Portaria 564/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos do curso de complemento de formação científica e pedagógica para professores do 2.º ciclo do ensino básico do grupo disciplinar de Matemática e Ciências da Natureza da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu).

2001-06-02 - Portaria 565/2001 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Engenharia Informática e de Telecomunicações no Instituto Superior de Transportes e de Comunicações e aprova o respectivo plano de estudos.