2001-05-08 - DESPACHO 9627/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Elvira Duarte Ganda Evaristo chefe de divisão do Centro de Documentação da Direcção de Serviços de Arquivo e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação.

2001-05-08 - DESPACHO 9580/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Francisco Xavier Geraldes Siragusa do cargo de vice-cônsul honorário de Portugal em Santo Domingo.

2001-05-08 - DESPACHO 9642/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Lança o processo de criação do Instituto Nacional de Investigação Biomédica e comete ao Prof. Doutor Fernando Lopes da Silva a coordenação do processo de criação do referido Instituto.

2001-05-08 - DESPACHO 9629/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;AGÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE ADULTOS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento do processo de acreditação das entidades promotoras dos centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

2001-05-08 - DESPACHO 9630/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que os delegados de informação médica no exercício da sua actividade profissional e desde que devidamente identificados têm direito de acesso às instalações dos hospitais e centros de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, pelo que as administrações regionais de saúde deverão estabelecer normas de acesso a esses estabelecimentos de saúde.