2001-05-28 - PORTARIA 990/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, um lugar de técnico especialista principal da carreira técnica, a extinguir quando vagar.

2001-05-28 - PORTARIA 989/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, Sub-Região de Saúde de Viseu, um lugar de assessor da carreira técnica Superior, com efeitos a partir de 15/03/1994, a extinguir quando vagar.

2001-05-28 - PORTARIA 988/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde, serviços centrais,um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-05-28 - DESPACHO 11261/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a assistente administrativa especialista Maria Antónia Gageiro Lopes, a fim de exercer funções de apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo do Ministério da Saúde.

2001-05-28 - DESPACHO 11225/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, em comissão de serviço para o cargo de vice-presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, o licenciado Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia.

2001-05-28 - PORTARIA 991/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal do Hospital de Sobral Cid, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

2001-05-28 - DESPACHO 11240/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes constantes da planta anexa.Autoriza a REFER,E.P. a tomar posse administrativa dos respectivos imóveis.

2001-05-28 - DESPACHO 11262/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova por seis meses, o destacamento da licenciada em medicina Ana Maria da Silva Correa Nunes, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Dr. José Miguel Marques Boquinhas.

2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 468/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Reconhece que os donativos atribuídos à Fundação de Direitos Humanos - Pro Dignitate, organização não governamental de cooperação para o desenvolvimento, com sede em Lisboa, destinados à Campanha Educar na Solidariedade, que visa prestar auxílio a populações carecidas de ajuda humanitária em consequência de viverem situações de calamidade, designadamente a guerra e a extrema pobreza, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2001-05-28 - DESPACHO 11267/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no secretário-geral do Conselho Superior da Reforma do Estado e da Administração Pública, licenciado Rui Manuel Soares de Campos Pessoa de Amorim e, nas suas ausências e impedimentos, na secretária-geral adjunta, licenciada Maria Margarida Machado de Miranda Botelho.