2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 471/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Reconhece que os donativos concedidos às actividades desenvolvidas pela ADMD - Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Maníaco-Depressivos, as quais foram consideradas de superior interesse social, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 466/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Titterington Gomes Cravinho, presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa.

2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 467/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prevê a constituição de uma equipa de contacto para a prevenção primária do consumo de drogas em meio escolar, formada por dois representantes do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, um representante da Secretária de Estado da Educação e um representante do Secretário de Estado do Ensino Superior.

2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 469/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Acredita como adidos junto do Consulado Geral de Portugal em São Paulo e com efeitos a partir de 01 de Abril de 2001, os licenciados Pedro Miguel Ferraz Miranda e Tiago Baptista Salvador Ribeiro Soares.

2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 473/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho conjunto DD3245 de 23 de Março de 1987, no sentido de clarificar as atribuições conferidas ao Departamento de Recursos Humanos da Saúde e á Ordem dos enfermeiros, em relação ao controlo do exercício da profissão de enfermeiro.

2001-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 472/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina que os vogais da comissão de fiscalização do Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade (IIES) tenham direito a uma gratificação mensal idênica ao vencimento mensal dos vogais dos órgãos de fiscalização das empresas públicas do grupo A1.

2001-05-28 - DESPACHO 11262/2001(2serie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Renova por seis meses, o destacamento da licenciada em medicina Ana Maria da Silva Correa Nunes, para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Dr. José Miguel Marques Boquinhas.