2001-05-25 - PORTARIA 967/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante José Manuel Jesus Francisco para o cargo de amanuense/arquivista na Missão Militar OTAN, em Bruxelas, Bélgica, em substituição do primeiro-sargento Carlos Manuel de Jesus Garrudo, que fica exonerado do referido cargo, na data em que o nomeado assuma funções.

2001-05-25 - DESPACHO 11018/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Luís Filipe de Matos Teixeira para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Dr. Rui Carlos Pereira. Delega competências do Secretário de Estado no Secretário-Geral do Ministério da Administração Interna para a outorga do contrato de prestação de serviços.

2001-05-25 - DESPACHO 11042/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, com carácter de urgência a expropriação das parcelas de tereno identificadas em anexo, necessárias à construção do sublanço Santa Eulália-Trouxemil (trecho 2A) e autoriza a BRISA a tomar posse administrativa das referidas parcelas.

2001-05-25 - DESPACHO 11048/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível a ampliação do pedido de extradição para a República de Itália do cidadão italiano Emilio di Giovine.

2001-05-25 - DESPACHO 11049/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. António Manuel Pinto Ferreira dos Santos para exercer o cargo de Subdirector-Geral dos Serviços Prisionais.

2001-05-25 - PORTARIA 974/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Arraiolos.

2001-05-25 - DESPACHO 11056/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina, para o ano de 2001, quais as organizações de agricultores beneficiárias de apoio pela prestação de serviços de natureza consultiva às instituições comunitárias.

2001-05-25 - DESPACHO 11057/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do Lic. Francisco António Ferro como Sudirector Regional de Agricultura do Alentejo.

2001-05-25 - DESPACHO 11058/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Renova a comissão de serviço do eng. agrónomo Carlos Alberto Amado Pereira da Silva como Presidente da Agência do Controlo das Ajudas Comunitárias ao Sector do Azeite.

2001-05-25 - DESPACHO CONJUNTO 464/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina a substituição da sociedade Moisés Cardoso e Castelo Saraiva, SROC, pela sociedade Moisés Cardoso e Manuel Pinheiro, SROC, representada pelo Licenciado Moisés da Silva Cardoso, vogal ROC, como membro do conselho fiscal da Entidade Reguladora do Sector Eléctrico.