Resultados para o dia 2001-05-02
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2001-05-02 - DESPACHO 9145/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento para prestar serviço no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.
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2001-05-02 - DESPACHO 9144/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia Olga Cristina Gonçalves Fernandes para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeirda.
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2001-05-02 - DESPACHO 9143/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia a licenciada Sandra Isabel Faria Ribeiro para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no âmbito das suas qualificações profissionais.
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2001-05-02 - DESPACHO 9142/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia a mestre Isabel Maria Núncio Faria Vaz para exercer funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado do trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros.
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2001-05-02 - DESPACHO 9141/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Requisita Fernanda Maria Rodrigues Vieira Peixinho para exercer funções equiparadas às de secretária pessoal no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros.
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Designa o lic. Francisco José Caeiro da Motta Veiga para vogal do conselho de administração da Fundação Centro Cultural de Belém.
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Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão Nacional da Família, lic. Joana de Barros Baptista.
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Delega competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade. lic. Paulo José Fernandes Pedroso, na presidente da Comissão de Coordenação da Vertente Fundo Social Europeu do Quado Comunitário de Apoio QC/FSE
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Determina que o montante financeiro global a afectar á execução do Programa de Desenvolvimento Cooperativo (PRODESCOOP), no ano de 2001, não poderá exceder o valor limite de 1 491 000 000$00, sendo 1 400 000 000$00 a suportar pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP) e 91 000 000$00 através do orçamento do Instituto António Sérgio para o Sector Cooperativo (INSCOOP).
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2001-05-02 - DESPACHO 9146/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Destaca a licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.