2001-05-02 - DESPACHO 9102/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Renova a comissão de serviço para o lugar de subinspector geral de Jogos do lic. Jaime António Lopes Torres Marques.

2001-05-02 - DESPACHO 9157/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal de Valença.

2001-05-02 - DESPACHO 9152/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal de Arganil.

2001-05-02 - DESPACHO 9112/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os montantes dos custos máximos das despesas elegíveis no âmbito do Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 3.4, "Prevenção de Riscos Provocados por Agentes Bióticos e Abióticos", aprovado pela Portaria n.º 52/2001, de 29 de Janeiro.

2001-05-02 - DESPACHO 9155/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal de Alcobaça.

2001-05-02 - DESPACHO 9149/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento do Plano Dirtector Municipal da Guarda.

2001-05-02 - DESPACHO 9127/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis para substituir o Ministro da Educação, Augusto Ernesto Santos Silva, durante a sua ausência de 2 a 4 de Abril de 2001.

2001-05-02 - DESPACHO 9150/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção dos 1.º e 2.º lanços do caminho agrícola/turístico Seixas-Numão, nas freguesias de Seixas e Numão, concelho de Vila Nova de Foz Côa.

2001-05-02 - DESPACHO 9154/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da comissão técnica de acompanhamento que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere.

2001-05-02 - DESPACHO 9128/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Decide proceder ao Registo dos Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Artes de Lisboa, publicados em anexo.