2001-05-18 - DESPACHO 10419/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece, para vigorarem durante o ano de 2001, os valores de referência para as instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nº 538/99 de 13 de Dezembro, cuja potência de ligação seja inferior ou igual a 10 MW.

2001-05-18 - PORTARIA 928/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o capitão Aires Manuel Tavares Marques pela forma dedicada e competente como desempenhou as suas funções no Gabinete de Comunicação e Relações Públicas.

2001-05-18 - DESPACHO CONJUNTO 440/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que no início de cada trismestre, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa transfira para o Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT) 25% dos resultados líquidos da exploração do jogo JOKER apurados no trimestre anterior.

2001-05-18 - DESPACHO 10384/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por seis meses a comissão do coronel José António Torres Archer de Carvalho no desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 12-Escola de Aviação, inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2001-05-18 - DESPACHO 10417/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa o montante da taxa a aplicar às entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás.

2001-05-18 - DESPACHO 10387/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um mês a comissão do capitão-de-fragata Jorge Filipe dos Santos Duarte no desempenho das funções de director técnico do Projecto nrº 6 - Força de Fuzileiros Nvais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Angolana.

2001-05-18 - DESPACHO 10386/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-de-fragata Armando Júlio Lopes Serra, para o desempenho das funções de director técnico do Projecto nº 6 - Força de Fuzileiros Navais, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola, em substituição do capitão-de-fragata Jorge Filipe dos Santos Duarte.

2001-05-18 - DESPACHO 10418/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece, para vigorarem durante o ano de 2001, os valores de referência para as instalações de co-geração licenciadas ao abrigo do Decreto-Lei nrº 533/99 de 13 de dezembro, cuja potência de ligação seja superior a 10 MW.

2001-05-18 - LOUVOR 422-A/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Louva o mestre Paulo Eurico Alves Variz, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto assessor do Gabinete do Ministro das Finanças, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

2001-05-18 - DESPACHO 10405/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para exercer o cargo de subdirector do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento Social (GAERE).