2001-05-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 13-E/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 248/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que interdita a captura de gamba-branca durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro numa determinada área da costa sul, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2001.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 51/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a inclusão dos investimentos municipais no programa de cooperação financeira indirecta.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 52/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência à Junta de Freguesia de São Pedro, dos lotes de terreno nº 116-A e 116-B do loteamento da Região Autónoma dos Açores sito à rua D, no Bairro das Laranjeiras, no concelho de Ponta Delgada.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 53/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica o fornecimento de duas gruas móveis portuárias, diesel - eléctricas, cada uma com gancho e spreader telescópio automático, bem como duas colheres electromecânicas para cada uma das gruas.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 54/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui a empresário em nome individual uma comparticipação financeira.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 55/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de interesse público o Convento dos Frades, sito em Santa Cruz, concelho da Lagoa, ilha de São Miguel.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 56/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de interesse público, a Capela Nossa Senhora das Victórias, sita na Lagoa das Furnas, concelho de Povoação, na ilha de São Miguel.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 57/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos de prospecção e inventariação do património cultural arquiológico proposto pelo Institute of Nautical Archaelogy (INA).

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 58/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como imóvel de interesse público a Ermida de Nossa Senhora dos Anjos em Vila do Porto, Ilha de Santa Maria.

2001-05-17 - RESOLUÇÃO 61/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o terceiro adicional ao protocolo geral de cooperação com o ICEP Portugal - Investimentos, Comércio e Turismo.