2001-05-16 - LOUVOR 409/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o tenente-general Leonel Jorge Silva Carvalho pelo contributo brilhante que deu à causa da segurança pública como 2º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 428/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Mário Fernando Gonçalves Lisboa, inspector geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2001-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 436/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte, um lugar de auxiliar administrativo, a extinguir quando vagar.

2001-05-16 - DESPACHO 10199/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o major-general Alberto da Luz Augusto para exercer as funções de 2º comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-05-16 - DESPACHO 10219/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 70% do valor relativo ao índice 100 da estala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Cristina do Carmo Marques, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo, a partir de 2 de Outubro de 2000 e enquanto se mantiver em funções, com exclusão das férias judiciais.

2001-05-16 - DESPACHO 10221/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento à licenciada Maria da Graça Martins da Silva Miranda Ferreira, procuradora-adjunta na 4ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto, por acumulação destas funções com as de procuradora-adjunta no Tribunal de Execução de Penas do Porto, no período compreendido entre 15 de Setembro de 1999 a 15 de Julho de 2000, com exclusão das férias judiciais.

2001-05-16 - DESPACHO CONJUNTO 434/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção do Hospital de Tires na freguesia de São Domingos de Rana, concelho de Cascais, em terrenos que integram a Reserva Ecológica Nacional.

2001-05-16 - DESPACHO 10200/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho no director geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), licenciado Júlio Alberto Carneiro Pereira.

2001-05-16 - DESPACHO 10201/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José António Gil de Oliveira para exercer em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Informática e Telecomunicações do Serviço Nacional de Bombeiros.

2001-05-16 - DESPACHO 10239/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Equipara ao serviço docente oficial o serviço docente prestado na Guiné-Bissau ao abrigo do Programa Indicativo de Portugal/Guiné-Bissau 2000-2001 e do Programa Integrado de Cooperação pelos detentores de habilitação profissional contratados pela fundação Evangelização e Culturas (FEC).