2001-05-15 - DESPACHO 10125/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa várias organizações representativas das famílias e pessoas de reconhecido mérito, para integrar a Comissão Nacional da Família.

2001-05-15 - DESPACHO 10124/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a cessação do destacamento, de André Pereira Ferreira, Cesaltina Maria da Silva Gonçalves, Edith das Dores Barreiros Faria, José António Ramos Damião e Margarida Vaz Luis Neves Macedo de Sousa, que se encontravam a prestar apoio ao gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Paulo José Fernandes Pedroso e louva a sua prestação de serviço.

2001-05-15 - DESPACHO CONJUNTO 427/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Determina o reconhecimento de interesse público da construção da antena transmissora, incluindo a vedação e instalação dos cabos subterrâneos, da estação DGPS do, que o Instituto Hidrográfico pretende instalar junto ao Farol do Cabo de Carvoeiro no concelho de Peniche.

2001-05-15 - DESPACHO 10116/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece os montantes máximos das despesas elegíveis de acordo com o Regulamento do Regime de Ajudas á Prevenção e Melhoramento Genético das Raças Autóctenes, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia.

2001-05-15 - RECTIFICAÇÃO 1176/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o Despacho 9030/2001(2ªSérie), de 11 de Abril , publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 100, de 30 de Abril, que nomeia o eng.ºJosé António Sequeira Brito Ramos para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, eng.º Vítor Manuel Coelho Barros.

2001-05-15 - PORTARIA 875/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Vila Verde.

2001-05-15 - DESPACHO 10122/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Extingue o grupo de trabalho da Task Force Ano 2000 do Ministério da Saúde a apartir de 30 de Abril de 2001.

2001-05-15 - LOUVOR 406/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Louva o engenheiro Jorge Filipe Oliveira de Mendonça e Costa por ter exercido as funções que lhe foram cometidas, no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Economia, com competência, dedicação e lealdade.

2001-05-15 - DESPACHO 10115/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova a tabela salarial aplicável aos trabalhadores do Instituto Nacional de Estatística, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2001.

2001-05-15 - DESPACHO 10094/2001(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, a seu pedido, Joseph Alphonse Maxime Raffray do cargo de cônsul honorário de Portugal em Port Louis.