2001-05-11 - DESPACHO 9882/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 65% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à lic. Sónia Raquel dos Santos Gonçalves, pelo exercício, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto na Comarca de Oliveira de Frades.

2001-05-11 - DESPACHO 9875/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento de procurador-adjunto à lic. Ana Maria Gomes dos Santos Reis pelo exercício, em regime de substituição, de idênticas funções na Comarca de Macedo de Cavaleiros.

2001-05-11 - DESPACHO 9886/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento de procurador-adjunto à lic. Ana Cristina Martins Nunes da Silva pelo exercício, em regime de acumulação de idênticas funções no 4.º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Cível de Lisboa.

2001-05-11 - DESPACHO 9892/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento de procurador adjunto à lic. Isabel Cristina Gaio Ferreira de Castro pelo exercício, em regime de acumulação de idênticas funções na Comarca de Ponta do Sol.

2001-05-11 - DESPACHO 9857/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o lic. Adolfo António Felizardo Freira da Paz para o cargo de chefe da Divisão de Aplicação da Direcção-Geral de Viação.

2001-05-11 - DESPACHO 9879/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento ao lic. António Bráulio Alves Martins, pelo exercício, em regime de acumulação, das funções de juíz no 5.º Juízo Cível da Comarca do Porto.