2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 328/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade UAU - Produção de Ideias, Lda., para o projecto Alvin Ailey American Dance Theater - 1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 329/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 a Vera Soares Ramos, para o projecto <<2>> Teatro, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 330/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Patriarcado de Lisboa para o projecto Exposição dos Painéis de Azulejos - Fábulas de La Fontaine - Mosteiro de São Vicente de Fora, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 331/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999, a Inês Teixeira, para o projecto Edição de Catálogo da Exposição Individual de Pintura 1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 332/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à entidade Universidade Aberta - Delegação do Norte, para o projecto Ciclo de Colóquios <<Uma tensão entre o global e o local>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 333/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à entidade Em Órbita - Realizações Publicitárias, Lda., para o projecto Concertos Portugal Telecom 1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 334/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999, à entidade Em Órbita - Realizações Publicitárias, Lda., para as Actividades Musicais 1999, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 337/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso e acesso, do grupo de pessoal técnico do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

2001-04-09 - LOUVOR 322/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Louva o engenheiro José Manuel Fonseca Borges, pela forma competente e dedicada como exerceu as suas funções de assessor, no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Victor Manuel Coelho Barros.

2001-04-09 - RELATÓRIO 12/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 2000 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.