2001-04-09 - DESPACHO 7317/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Rosa Marques Bôto Nunes de Almeida para apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Manuel Santos de Magalhães.

2001-04-09 - DESPACHO 7318/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Cristina Alexandra do Nascimento Pereira, adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Manuel Santos de Magalhães, designando-a para substituir o chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2001-04-09 - DESPACHO 7355/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos nos dirigentes máximos dos organismos indicados.

2001-04-09 - DECLARAÇÃO 106/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local por despacho de 15 de Fevereiro de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Seia, declarou a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno identificado em planta anexa, destinada à construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Loriga.

2001-04-09 - DESPACHO 7352/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina a abertura do concurso público, para adjudicação de concessão para exploração de uma sala de jogo do bingo a instalar na cidade de Coimbra, com funcionamento diário durante todo o ano.

2001-04-09 - DECLARAÇÃO 107/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de Março de 2001, a pedido da Câmara Municipal de Vila do Conde, declarou a utilidade pública das parcelas de terreno devidamente identificadas na planta anexa, para a construção do Parque Desportivo de Touguinha.

2001-04-09 - DESPACHO 7344/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a licenciada Maria Teresa Gil Lopes Ferreira Calado para prestar colaboração, no gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no âmbito das suas qualificações profissionais.

2001-04-09 - DESPACHO 7345/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. António Maria Bustorff Dornelas Cysneiros, no chefe do gabinete. lic. Joaquim António da Silva Gomes Barbosa, e designa o lic. Joaquim José de Pina Antunes Bernardo, adjunto de gabinete, para substituir o chefe do gabinete, nas suas ausências ou impedimentos.

2001-04-09 - DESPACHO 7346/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o mestre Joaquim José de Pina Antunes Bernardo. para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação

2001-04-09 - RELATÓRIO 12/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 2000 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.