2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 335/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999, à entidade Nome Eira - Produções e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, L.da, para o projecto Os Vinte e Cinco Anos do Teatro da Cornucópia, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - DESPACHO CONJUNTO 336/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000, à Associação Cultural e Recreativa de Pombal de Ansiães, para o projecto Festival de Artes de Pombal de Ansiães - FARPA 2000, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-04-09 - RECTIFICAÇÃO 911/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho nº 4956/2001(2ªSérie), da Secretária de Estado da Educação, Ana Benavente, que nomeia uma assessora para o mesmo gabinete ministerial.

2001-04-09 - DESPACHO 7316/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Isabel da Silva Veiga Borges para funcionária do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Manuel Santos de Magalhães.

2001-04-09 - AVISO 5531/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Abril de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3, 215 71% .

2001-04-09 - AVISO 5532/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa média para o mês de Abril de 2001, referente às Obrigações do Tesouro, é de 3,34970%, a qual já multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,684 67%.

2001-04-09 - DESPACHO 7319/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Ana Cristina Teixeira Baltazar Casas para realizar estudos na área da sua especialidade no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, José Manuel dos Santos de Magalhães.

2001-04-09 - DESPACHO 7357/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera, a eu pedido, José Luís Afonso Domingos das funções que desempenhava no gabinete do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário Nunes Portada.

2001-04-09 - DESPACHO 7358/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada de hortícola, a Associação de Horticultores de Torres Vedras, com sede em Silveira, concelho de Torres Vedras.

2001-04-09 - RELATÓRIO 12/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 4º trimestre do ano 2000 elaborada com base nos dados recolhidos junto das instituições de crédito, bem como a actualização dos dados referentes ao número e montante dos empréstimos em vigor no final de 2000 e à despesa do Estado com as bonificaçõs de juros.