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  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7145/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o motorista de ligeiros Inocêncio Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7142/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia o motorista de ligeiros Alberto Quintas Duarte para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamenbto Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - PORTARIA 685/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia o tenente-general Rui Antunes Tomaz para exercer o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).

  • Não tem documento Diploma não vigente 2001-04-06 - DESPACHO 7150/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia a licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7153/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia António José da Costa Bravo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7149/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7146/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Fixa em 4,5%, para o ano de 2001 a percentagem das receitas de exploração dos portos, valores que constituem receita própria do Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7147/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Delega competências do Ministro do Equipamento Social. Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7148/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado das Obras Pública, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

  • Não tem documento Em vigor 2001-04-06 - DESPACHO 7152/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Nomeia Herculano da Costa e Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.

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