Resultados para o dia 2001-04-06
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Nomeia o motorista de ligeiros Inocêncio Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
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Nomeia o motorista de ligeiros Alberto Quintas Duarte para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamenbto Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
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Nomeia o tenente-general Rui Antunes Tomaz para exercer o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).
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2001-04-06 - DESPACHO 7150/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia a licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.
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2001-04-06 - DESPACHO 7153/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia António José da Costa Bravo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.
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Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira.
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Fixa em 4,5%, para o ano de 2001 a percentagem das receitas de exploração dos portos, valores que constituem receita própria do Instituto Marítimo-Portuário (IMP).
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Delega competências do Ministro do Equipamento Social. Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.
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Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado das Obras Pública, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.
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2001-04-06 - DESPACHO 7152/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia Herculano da Costa e Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.