2001-04-06 - DESPACHO 7145/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista de ligeiros Inocêncio Pereira para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-06 - DESPACHO 7142/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o motorista de ligeiros Alberto Quintas Duarte para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamenbto Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-06 - PORTARIA 685/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-general Rui Antunes Tomaz para exercer o cargo de comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR).

2001-04-06 - DESPACHO 7150/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia a licenciada Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-06 - DESPACHO 7153/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia António José da Costa Bravo para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-06 - DESPACHO 7149/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues na chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severiano Teixeira.

2001-04-06 - DESPACHO 7146/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Fixa em 4,5%, para o ano de 2001 a percentagem das receitas de exploração dos portos, valores que constituem receita própria do Instituto Marítimo-Portuário (IMP).

2001-04-06 - DESPACHO 7147/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social. Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues no Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro.

2001-04-06 - DESPACHO 7148/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado das Obras Pública, Dr. José António Fonseca Vieira da Silva.

2001-04-06 - DESPACHO 7152/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Herculano da Costa e Silva para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, licenciado Rui António Ferreira Cunha.