2001-04-05 - DESPACHO 7077/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais da Costa de Lavos, na freguesia de Marinha das Ondas, concelho da Figueira da Foz, a requerimento da Câmara Municipal da Figueira da Foz.

2001-04-05 - DESPACHO 7076/2001 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, no presidente do Instituto da Água (INAG), engº Carlos Alberto Mineiro Alves.

2001-04-05 - DESPACHO 7036/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o Lic. Rui Manuel Nogueira Sousa Santos chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.

2001-04-05 - DESPACHO 7064/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a Lic. Ana Isabel da Silva Resende para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Joaquim Dinis Reis.

2001-04-05 - DESPACHO 7065/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Prorroga o prazo de validade dos resultados do concurso MOB-Q97, destinado à qualificação de mobiliário escolar.

2001-04-05 - DESPACHO 7026/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a composição da comissão de inquérito criada para averiguar as causas que estiveram na origem do acidente ocorrido no dia 4 de Março na ponte de Entre-os-Rios.

2001-04-05 - DESPACHO 9378/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Delega competências do Secretario de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha no Secretário-Geral do Ministério, Dr. Fernando José Ramos Almodôvar.

2001-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 320/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que passem a integrar a Comissão Nacional da Agência Nacional para a Gestão das Segundas Fases dos Programas de Acção Comunitária Sócrates e Leonardo da Vinci um representante de cada um dos seguintes serviços ou estruturas: ANEFA, Programa para a Integração dos Jovens na Vida Activa, INOFOR, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Direcção Geral do Emprego e Formação Profissional, Direcção-Geral do Ensino Superior, Departamento de Ensino Secundário e Instituto de Inovação Educacional.

2001-04-05 - DESPACHO 7007/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Edna Carla Carmelino Reis Gomes, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.