2001-04-05 - DESPACHO 7134-A/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno necessárias à execução da obra do IC 1 - Miramar-Madalena (sublanço Madalena-EN 109), de acordo o mapa em anexo.

2001-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 321/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova programas de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos para provimento de lugares de chefe de Repartição e chefe de secção do quadro de pessoal do Instituto de Investigação das Pescas e do Mar, que publica em anexo.

2001-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 322/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira de técnico superior do Instituto Politécnico de Portalegre, que publica em anexo.

2001-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 318/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Aprova a reafectação do património do gabinete para os assuntos Europeus e Relações Externas do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território para o gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Equipamento Social e para o gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério do Planeamento, de acordo com mapas em anexo.

2001-04-05 - DESPACHO 7014/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Manuel Rodrigues Pereira, para execer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-05 - DESPACHO 6995/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a concessão de tolerância de ponto aos funcionários e agentes do Estado e demais entidades públicas para o dia 12 de Abril, Quinta-Feira Santa, no período da tarde.

2001-04-05 - DESPACHO 7021/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia José Manuel Carvalho, para exercer funções no gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-05 - DESPACHO 7003/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia José Rodrigues Chaves, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Eduardo Luis Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-05 - DESPACHO 7000/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado João Pedro Corrêa d'Azevedo Guimarães para exercer funções no gabinete do MInistro do Equipamento Social, Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.

2001-04-05 - DESPACHO 7037/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Helena Pereira Moura Pina da Cruz, adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira Cunha.