Resultados para o dia 2001-04-05
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2001-04-05 -
DESPACHO NORMATIVO
19/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a caça ao coelho bravo, pelo processo de corricão, no período compreendido entre os dias 1 e 15 de Abril do corrente ano, na ilha de Santa Maria.
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Por lapso o DRR nº 32/2000/A de 13 de Outubro, que ratifica, parcialmente o Plano de Urbanização da Vila da Lagoa, concelho de Lagoa, ficou por publicar, pelo que se procede agora à sua publicação.
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Cria um programa especial de apoio aos municípios de Castelo de Paiva e Penafiel.
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2001-04-05 -
Decreto Legislativo Regional
7/2001/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Cria o Instituto da Juventude da Madeira.
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2001-04-05 -
Decreto Legislativo Regional
8/2001/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Cria o Instituto Regional de Emprego.
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