2001-04-03 - DESPACHO 6778/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado João António Fernandes Pedroso do cargo de presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança.

2001-04-03 - DESPACHO 6777/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Isabel Carlos Pataca Bandeira secretária da casa civil do Presidente dsa República, Dr.Jorge Sampaio.

2001-04-03 - DESPACHO 6776/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia Jorge da Silva Lopes mordomo, em regime de comissão de serviço, do gabinete do Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio.

2001-04-03 - DESPACHO 6796/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado José dos Reis Gonçalves para exercer o cargo de chefe da 1.ª Divisão de Contra-Ordenação da Direcção Regional de Viação de Lisboa e Vale do Tejo.

2001-04-03 - DESPACHO 6795/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Maria da Conceição Gomes de Sousa para exercer as funções de chefe da Divisão Técnica da Direcção Regional de Viação do Algarve.

2001-04-03 - DESPACHO 6823/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Determina que competem à Direcção Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR) os pagamentos dos projectos apoiados pelo Fundo de Coesão em Portugal, através da Direcção Geral do Tesouro (DGT).

2001-04-03 - DESPACHO 6802/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o Regulamento que define os apoios a conceder no âmbito do Programa de Apoio à Primeira Infância(PAPI)

2001-04-03 - DESPACHO 6780/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o coronel António Queirós Lima consultor do gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.