2001-04-26 - RESOLUÇÃO 12/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve aprovar o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano 2001.

2001-04-26 - REGIMENTO 1/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Altera o Regimento do Conselho de Estado, no que respeita à consulta e divulgação das respectivas actas.

2001-04-26 - RESOLUÇÃO 51/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a delimitação, identificada em anexo, da Reserva Ecológica Nacional do município de Macedo de Cavaleiros.

2001-04-26 - RESOLUÇÃO 13/2001/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova a proposta de lei a enviar à Assembleia da República relativa à contagem do tempo de serviço prestado nas categorias de auxiliar de educação, ajudante e vigilante pelos educadores de infância habilitados com os cursos de promoção a educadores de infância regulados no Despacho nº 52/80, de 12 de Junho, dos Secretários de Estado da Educação e da Segurança Social e no Despacho Conjunto de 11 de Maio de 1983, dos Secretários de Estado da Educação e Administração Escolar e da Segurança Social.

2001-04-26 - RESOLUÇÃO 49-B/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Voluntariado Juvenil - Janela de Oportunidades, definindo os seus objectivos e aprovando o seu regulamento.

2001-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 24/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos. Revoga o Despacho nº 9/77 de 30 de Dezembro, o Despacho Normativo nº 58/80 de 1 de Julho, o Despacho Normativo nº 20/82 de 4 de Maio, o Despacho Normativo nº 21/82 de 4 de Maio, o Despacho Normativo nº 21/82 de 4 de Maio, o Despacho Normativo nº 43/82, de 1 de Junho, o Despacho Normativo nº 152/88 de 8 de Novembro, o Despacho Normativo nº 179/91 de 19 de setembro, o Despacho Normativo nº 72/92 de 30 de Abril, o Despacho Normativo nº 122/9 (...)

2001-04-26 - RESOLUÇÃO 49-C/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Semana da Juventude.

2001-04-26 - DESPACHO NORMATIVO 23/2001 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

2001-04-26 - DECLARAÇÃO 7/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 120/2000, de 2 de Novembro, que autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano 2000.

2001-04-26 - RESOLUÇÃO 49-A/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa Ocupação de Tempos Livres dos Jovens OTLJ/2001.