2001-04-23 - DESPACHO 8530/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova, por sete meses, a licença especial concedida a Ernesto Jorge de Oliveira dos Santos para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.

2001-04-23 - DESPACHO 8528/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova, por um ano, a licença especial concedida a Vicente Domingos Pereira Coutinho para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.

2001-04-23 - DESPACHO 8529/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Renova, por um ano, a licença especial concedida a Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau.

2001-04-23 - AVISO 6062/2001 - CONSELHO DA CONCORRÊNCIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna público o conteúdo essencial do acordo celebrado pela APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, com todas as suas associadas - Agip Portugal - Combustíveis, S.A., BP Portuguesa, S.A., Cepsa Portuguesa Petróleos, S.A., Esso Portuguesa, Lda, Petróleos de Portugal, Petrogal, S.A., Repsol Portugal, Petróleos e Derivados, Lda., Shell Portuguesa, Lda., e Total Fina Elf Portugal - Companhia de Petróleos, S.A., cujo objecto é a recolha e tratamento pela primeira de dados estatísticos mensais qu (...)

2001-04-23 - DESPACHO-EXTRACTO 8476/2001 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita Ana Isabel Portela Ribeiro de Vasconcelos Batalha para desempenhar as funções de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.