2001-04-17 - DESPACHO 7867/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia Maria Emília da Silva Castro Barbosa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, Rui António Ferreira da Cunha.

2001-04-17 - DESPACHO 7931/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª. Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte, engenheiro Luís Garcia Braga da Cruz.

2001-04-17 - DESPACHO 7872/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa EASTÉCNICA III, Instalações e Manutenção de Telecomunicações, S.A., com sede em Carnaxide, a exercer a actividade do comércio de armamento, com alteração do seu objecto social.

2001-04-17 - DESPACHO 7930/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Algarve, Prof. Doutor João Pinto Guerreiro.

2001-04-17 - DESPACHO 7936/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia vários trabalhadores do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) para exercerem funções na estrutura de apoio técnico (EAT) da Intervenção Operacional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por Programa Agro.

2001-04-17 - DESPACHO 7932/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planemaneto, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Ferreira no presidente da Comissão de Coordenação da Região do Alentejo, licenciado José Ernesto Ildefonso Leão de Oliveira.

2001-04-17 - DESPACHO 7935/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que integrem a Comissão de Acompanhamento do Programa de Desenvolvimento Rural (RURIS) representantes dos parceiros económicos e sociais com assento no Conselho Económico e Social.

2001-04-17 - DESPACHO 7933/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, engenheiro António Fonseca Ferreira.

2001-04-17 - DESPACHO 7929/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Profª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira no director-geral do Desenvolvimento Regional, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil.

2001-04-17 - DESPACHO 7870/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel José Manuel Camisa para exercer o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas da Direcção Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional.