2001-04-10 - DESPACHO 7432/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Diamantino Rui da Silva Cabanas, para prestar colaboração técnica no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

2001-04-10 - DESPACHO 7425/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que em todos os edifícios públicos do Estado, incluindo as representações diplomáticas no estrangeiro, sejam hasteadas a Bandeira Nacional e quando possível a Bandeira da Europa nos dias 5 e 9 de Maio - Comemorações do Dia da Europa e do Dia da União Europeia.

2001-04-10 - DESPACHO 7431/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Requisita Maria Gracinda Rodrigues Medes dos Santos, para apoio técnico no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

2001-04-10 - DESPACHO 7428/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Nomeia Ana Margarida Ribeiro Almeida Barreto McCartlky da Cunha para apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

2001-04-10 - DESPACHO 7427/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga o prazo de nomeação do licenciado Eduardo Cardeano Monteiro Pereira para, em regime de substituição, continuar a exercer o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2001-04-10 - DESPACHO 7424/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro, o subsídio de alojamento a que se refere o Decreto-Lei 72/80, de 15 de Abril.

2001-04-10 - DESPACHO 7423/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado João António Fernandes Pedroso de presidente do Instituto de Solidariedade e Segurança Social.

2001-04-10 - DESPACHO 7426/2001 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Procede ao destacamento da licenciada Maria Manuel Curado Lima Viana, ao serviço do gabinete do Ministro da Presidência, Guilherme d' Oliveira Martins para exercer funções técnicas de coordenação do gabinete para a Igualdade, em Castelo Branco.

2001-04-10 - RESOLUÇÃO 46/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a cedência mediante comodato das casas dos guardas florestais que se encontram desactivadas a organizações ou entidades que prossigam objectivos compatíveis com o desenvolvimento das zonas rurais e com a preservação dos recursos naturais, da paisagem e do ambiente, e define as condições de cedência.

2001-04-10 - DESPACHO 7460/2001(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado Luís António Serrano Pinelo assesssor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José António Fonseca Vieira da Silva.