2001-03-08 - DESPACHO 4675/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Luís Martins Roberto para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Gestão Orçamental da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2001-03-08 - DESPACHO 4680/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a abertura de um escritório em Chisinau, República da Moldávia, dependentes da secção Consular da Embaixada de Portugal em Bucareste.

2001-03-08 - DESPACHO 4716/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Paulo Gil Lopes Martins para exercer, em comissão de serviço, a cargo de inspector nacional de bombeiros do Serviço Nacional de Bombeiros.

2001-03-08 - DESPACHO 4676/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros no presidente da comissão instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar, Dr. Manuel Simões Monteiro.

2001-03-08 - DESPACHO 4681/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o território da República da Moldávia, integrado na área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bucareste.

2001-03-08 - DESPACHO 4682/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado no presidente do Instituto da Cooperação Portuguesa, Prof. Doutor João Titterington Gomes Cravinho.

2001-03-08 - DESPACHO 4685/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia o licenciado José Luís dos Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, Dr. José Adelmo Bordalo Junqueiro e fixa a remuneração mensal do nomeado.

2001-03-08 - DESPACHO 4686/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Autoriza o pessoal em serviço no gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Drª Leonor Coutinho, a prestar trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso semanal, complementar e feriados durante o corrente ano.

2001-03-08 - DESPACHO 4714/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor José Carlos das Dores Zorrinho.

2001-03-08 - LOUVOR 194/2001 - SECRETARIADO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva a lic. Maria de Fátima Barroso da Cunha Costa Andrade ao cessar funções no Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, pelo empenho, lealdade e eficiência com que exerceu as suas funções.