Resultados para o dia 2001-03-06
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Nomeia a licenciada Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote para exercer funções no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, licenciado Alberto de Sousa Martins.
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Delega competências do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas no director do Instituto Nacional de Saúde, Dr. Ricardo Jorge, mestre João Manuel Lopes Borges Lavinha.
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Mantém o Programa para a Promoção do Acesso, visando a melhoria do acesso dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, e afeta-lhe no ano de 2001, o financiamento de 9,9 milhões de contos.
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Determina que o Metropolitano de Lisboa, EP, seja posicionado, para efeitos de remuneração dos seus gestores, no grupo A, com grau de complexidade
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2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 207/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO
Aprova o regulamento específico da intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do eixo n.º 1 na medida n.º 1.3 - "Recursos humanos"- do Programa Operacional da Região do Algarve.
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Determina quais as patologias e o número de actos a praticar no âmbito da celebração de Convenções em Cirurgias.
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Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. António Luis Santos da Costa no director do Gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça, Prof. Doutor João Abreu de Faria Bilhim.
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2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 209/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO
Aprova o Regulamento Específico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 na Medida 1.6 "Desenvolvimento dos Recursos Humanos" do Programa Operacional da Região do Centro.
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2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 208/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO
Aprova o Regulamento Específico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 na Medida 1.6 "Formação de Apoio ao Desenvolvimento Local" do Programa Operacional da Região do Alentejo
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2001-03-06 - DESPACHO CONJUNTO 210/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO
Aprova o Regulamento Especifico da Intervenção do Fundo Social Europeu no âmbito do Eixo nº 1 da Medida 1.5 "Qualificação das Dinâmicas Territoriais do Programa Operacional da Região do Norte.