2001-03-28 - DESPACHO 6204/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Retira á Cooperativa Agrícola do Conselho de Monchique as responsabilidades inerentes á gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Serra de Monchique" transferindo essas responsabilidades para a Associação de Agricultores do Barlavento Algarvio.

2001-03-28 - DESPACHO 6164/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia em Comissão de serviço, Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça, secretária da Casa Civil do Presidente da República Jorge Sampaio.

2001-03-28 - DESPACHO 6177/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia os representantes do Exército na Comissão Permanente de Contrapartidas.

2001-03-28 - DESPACHO 6160/2001 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia a tempo parcial, o licenciado Nuno Manuel Brederote dos Santos, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2001-03-28 - DESPACHO 6184/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Joaquim António da Silva Gomes Barbosa, chefe de gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação

2001-03-28 - DESPACHO 6183/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia, em regime de substituição a lic. Maria Ermelinda Tavares Dias Raposo Pires chefe de divisão de Acção Social, dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

2001-03-28 - DESPACHO 6299-A/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis, calculados pela Direcção-Geral da Energia.

2001-03-28 - DESPACHO CONJUNTO 280/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia para o orgão de fiscalização da da Empresa Pública Navegação Aérea de Portugal - NAV, E.P., os seguintes membros: Presidente - Licenciado Raul Andrade L. Bordalo Junqueiro. Vogal - J. Monteiro & Associados, SROC (Sociedade de Revisores Oficiais de Contas), Lda., representada pelo licenciado António Francisco Xavier de Sousa Meneses.

2001-03-28 - DELIBERAÇÃO 492/2001 - INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESRADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria uma equipa de Projecto para dinamizar a criação e acompanhar a entrada em funcionamento das Lojas de Solidariedade e Segurança Social.

2001-03-28 - DELIBERAÇÃO 495/2001 - INSTITUTO DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESRADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL

Cria uma Equipa de Projecto com o objectivo de melhorar qualitativamente a estrutura física, técnica e pedagógica dos lares para crianças e jovens em cujas famílias não se processa o normal desenvolvimento pessoal e social.