Resultados para o dia 2001-03-28
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Nomeia em comissão de serviço, Daniel Joaquim de Sousa Azevedo de Matos, para integrar o Serviço de Apoio Médico do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia, a tempo parcial, o Doutor Carlos Alberto Martins Portas, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia, em regime de requisição, as licenciadas Maria Noémia dos Reis Barroso a Ana Maria Reis dos Santos, secretárias da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia em comissão de serviço, Maria de Lurdes Madalena Almas da Silva, secretária da Casa Militar do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia em comissão de serviço, Natália Maria Gonçalves de Matos, para integrar o Serviço de Apoio Médico do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia em comissão normal, José Manuel da Costa Magalhães, para integrar o Serviço de Apoio Médico do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia a tempo parcial, Nuno Gonçalo Gago da Câmara Botelho de Medeiros, consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia em comissão de serviço, Ana Luisa Sousa de Villas-Boas Potes Miguéns, secretária pessoal do chefe da Casa Civil, do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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Nomeia, a tempo parcial, o Doutor João Manuel Gaspar Caraças, para consultor da Casa Civil do Presidente da República, Jorge Sampaio.
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2001-03-28 - DESPACHO 6175/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Declara de utilidade pública, com carácter de urgência, as expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do sublanço Grândola Sul-Aljustrel, identificadas em mapa anexo. Os encargos resultantes das expropriações estão caucionados pela BRISA-Auto-Estradas de Portugal, S.A..