2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 273/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Convívio - Associação Cultural e Recretativa, para o projecto <<Encontros da Primavera 2000>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 275/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 à Academia de Música de Castelo de Paiva, para o projecto <<1º Concurso de Trompete 1999>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 278/2001 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos à Fundação Merck Sharp & Dohme, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-27 - LOUVOR 254/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Louva o Dr. António de Lencastre Bernardo pelas qualidades demonstradas enquanto director-geral do serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2001-03-27 - DESPACHO CONJUNTO 269/2001 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Fixa o montante global da participação do Estado Português nos projectos e actividades a desenvolver no período de 2000 a 2005 no âmbito do programa ARTES.

2001-03-27 - LOUVOR 255/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Rui Manuel Nogueira Sousa Santos pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do Governo cessa funções.

2001-03-27 - LOUVOR 256/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Helena Pinheiro Moura Pina da Cruz, António Santos Luís, Fernando de Oliveira Queirós, Maria Luísa Faria da Costa Morais Marques Júnior, Jorge Miguel Oliveira Barão Barnabé, Leonor Cristina Cortês Rodrigues Lemos Araújo, Carla Maria Oliveira Ventura e Paula Cristina Soares Antunes Perna pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de adjuntos e assessores do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções

2001-03-27 - LOUVOR 257/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Ana Maria Pereira Costa Romão, Berta da Conceição Barreira Vieira Dias e Maria Clara Dias Alves de Abreu Ribeiro pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de secretariado de apoio do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.

2001-03-27 - LOUVOR 261/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Ibraim Ramos Domingues, José Carlos Pinto de Assunção e Elisio Manuel Fontes Antunes da Fonseca pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de motoristas do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções

2001-03-27 - LOUVOR 258/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Louva Maria Fernanda Moura Pinto Capela e Maria do Rosário Galhanas B. Rodrigues Pires pelas qualidades evidenciadas no desempenho das funções de secretárias pessoais do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no momento em que este membro do governo cessa funções.