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  • Não tem documento Em vigor 2001-03-26 - DESPACHO 6027/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Determina que os alunos dos cursos complementares nocturnos, liceal e técnicos, a quem falte uma ou duas disciplinas para terminarem o seu plano de estudos, podem completá-los e fixa o modo em que devm fazê-lo.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-26 - DESPACHO 6037/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia as Dr.ªs Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote e Ana Margarida Serpa Sobares Menino Vargas adjuntas da Equipa de Missão para a Organização e Funcionamento da Administração do Estado.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-26 - DESPACHO 5980/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Nomeia, o major-general José António de Deus Alves, para comandante da Zona Militar da Madeira.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-26 - DESPACHO 6001/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Rectifica os Pontos B, C e E do Despacho nº 23315/99, e o Despacho 887/2000, que delegou competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, e no Secretário de Estado da Segurança Social.

  • Não tem documento Em vigor 2001-03-26 - DESPACHO 5999/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o respectivo contrato social.

  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Despacho 5976/2001 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Despacho 5977/2001 - Assembleia da República - Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros
  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Aviso 4583/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Aviso 4584/2001 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões
  • Tem documento Em vigor 2001-03-26 - Despacho Conjunto 267/2001 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças
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