2001-03-26 - DESPACHO 6027/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que os alunos dos cursos complementares nocturnos, liceal e técnicos, a quem falte uma ou duas disciplinas para terminarem o seu plano de estudos, podem completá-los e fixa o modo em que devm fazê-lo.

2001-03-26 - DESPACHO 6037/2001 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia as Dr.ªs Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote e Ana Margarida Serpa Sobares Menino Vargas adjuntas da Equipa de Missão para a Organização e Funcionamento da Administração do Estado.

2001-03-26 - DESPACHO 5980/2001 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia, o major-general José António de Deus Alves, para comandante da Zona Militar da Madeira.

2001-03-26 - DESPACHO 6001/2001 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Rectifica os Pontos B, C e E do Despacho nº 23315/99, e o Despacho 887/2000, que delegou competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, e no Secretário de Estado da Segurança Social.

2001-03-26 - DESPACHO 5999/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a Futuro - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., a alterar o respectivo contrato social.