2001-03-22 - DELIBERAÇÃO 452/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia por deliberação do Conselho Directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Socal (IGFSS) os seguintes dirigentes: Lic. António Manuel de Jesus Rodrigues, Director Adjunto da Delegação de Lisboa; Lic. Maria do Carmo Antunes da Silva, Directora da Delegação do Porto; Lic. Armando Pereira Cardoso, Director Adjunto da Delegação do Porto; Lic. Maria Joana Gaspar de Melo Albino de Campos Cruz, Directora da Delegação de Aveiro; Lic. Vitor Manuel da Costa Leonardo, Director da Delegação de Coimbra; (...)

2001-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 260/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a condução de viaturas oficiais aos funcionários e agentes que não possuam a categoria de motoristas e que prestem serviço nos núcleos operativos e nos gabinetes de apoio técnico da àrea geográfica de actuação da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

2001-03-22 - LOUVOR 231/2001 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Dra. Maria Clotilde Viana Paneiro da Câmara Pestana, pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Francisco Seixas da Costa.

2001-03-22 - DESPACHO 5674/2001 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral do Património, licenciado Issuf Ahmad, no director dos Serviços de Gestão dos Veículos do Estado, licenciado José Manuel Correia Domingues.

2001-03-22 - DESPACHO 5656/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a renovação da declaração de utilidade pública de determinados bens imóveis necessários á execução do subtroço Albergaria dos Doze - Alfarelos.

2001-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 259/2001 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Reconhece que os donativos concedidos ao Centro do Desporto, Cultura e Recreio dos CTT - Correios de Portugal, S.A., podem beneficiar dos incentivos fiscais no âmbito de IRC.

2001-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 258/2001 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia Maria Joana Maçaroco Candeias Moreira de Araújo para exercer o cargo de secretária geral adjunta do Ministério do Equipamento Social. A nomeada continuará a exercer as funções de secretária geral adjunto do ex-MEPAT, em regime de acumulação.

2001-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 261/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios comunitários no âmbito da medida n.º 4 "Educação e Formação ao Longo da Vida" Acção n.º 4.2 "Ofertas Diversificadas de Curta Duração", integradas no Eixo nº 2 "Apoio à Transição para a Vida Activa e Promoção da Empregabilidade da Intervenção Operacional da Educação" (PRODEP III).

2001-03-22 - DESPACHO CONJUNTO 262/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da Medida nº 4 "Educação e Formação ao Longo da Vida", Acção nº 4-1 "Reconhecimento, Validação e Certificação de Conhecimento e Competências Adquiridas ao Longo da Vida", e do Eixo nº 2 "Apoio à Transição para a Vida Activa e Promoção de Empregabilidade" da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III).

2001-03-22 - DESPACHO 5684/2001(2ªserire) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Educativa, Maria José Rodrigues Rau Pinto da Silva, na inspectora geral de educação, Maria do Carmo Clímaco Pereira Monteiro de Oliveira.