2001-03-20 - DESPACHO 5441/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 100% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Alda Maria Alves Nunes, em regime de substituição do procurador-adjunto na Comarca de Ourique.

2001-03-20 - DESPACHO 5438/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 100% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público ao licenciado Fernando Manuel de Sousa Câmara Lopes, em regime de substituição, das funções de procurador-adjunto ma Comarca de Cuba.

2001-03-20 - DESPACHO 5437/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 90% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público, ao licenciado Carlos Rui Carvalho Martins de Sousa, em regime de substituição das funções de procurador-adjunto na Comarca de Tabuaço.

2001-03-20 - DESPACHO 5436/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 60% do seu vencimento ao licenciado José Mourato Carvalho, por acumulação de funções com as de procurador-adjunto no 2º Juízo do tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

2001-03-20 - DESPACHO 5435/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 100% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público, à licenciada Ana Margarida Montenegro Aragão Melchior Gomes, em regime de substituição de procuradora-adjunta na Comarca de Arraiolos.

2001-03-20 - DESPACHO 5431/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 80% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Sónia Monteiro de Sousa Gonçalves, em regime de substituição das funções de procurador-adjunto na Comarca de Penela.

2001-03-20 - DESPACHO 5430/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de 80% do valor relativo ao índice 100 da escala indiciária dos magistrados do Ministério Público à licenciada Maria Adelaide Moreno Geraldes, em regime de substituição das funções de procuradora-adjunta na Comarca de Mogadouro.

2001-03-20 - DESPACHO 5429/2001 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia juízes sociais para as causas da competência do Tribunal de Família e Menores do Barreiro os cidadãos que constam da lista anexa.

2001-03-20 - DESPACHO 5421/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que o uniforme dos guarda-nocturnos seja de cor cinzenta, sendo em tudo o mais igual ao uniforme de serviço externo da Polícia de Segurança Pública.

2001-03-20 - DESPACHO 5452/2001(2serie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do seu vencimento ao juiz de direito, José Eusébio dos Santos Soeiro de Almeida, em regime de acumulação das funções de juiz de direito no Tribunal Judicial da Comarca de Soure.