2001-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 227/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação Regresso das Caravelas, para o projecto <<Cabral - Teatro>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 228/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 ao Círculo Musical Português - Orquestra Sinfónica Juvenil, para o projecto <<Concertos sinfónicos 2000>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 229/2001 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 2000 à Associação Internacional dos Críticos Literários, para o projecto <<Prémio da crítica 2000>>, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar de incentivos fiscais.

2001-03-13 - DESPACHO CONJUNTO 218/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Raquel Maria Mota Lucas como representante do Ministério da Saúde na Comissão Interministerial para os assuntos Comunitários (CIAC) e para a substituir nas suas ausências e impedimentos é nomeada a licenciada Maria da Graça de Oliveira Abreu Costa Guimarães Martins.

2001-03-13 - AVISO 3944/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Março de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 3,195 04% .

2001-03-13 - AVISO 3945/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos interessados de que a taxa média para o mês de Março de 2001, referente às Obrigações do Tesouro, é de 3,23272%, a qual já multiplicada pelo factor 1,10, é de 3,660 99%.

2001-03-13 - DESPACHO 4982/2001 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Alípio Marques Magalhães Fernandes vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu (IGFSE), ficando exonerado de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

2001-03-13 - DESPACHO 4984/2001 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Concede tolerância de ponto em 50% aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central sediados na Região Autónoma dos Açores nos dias 26 e 28 de Fevereiro de 2001.

2001-03-13 - DESPACHO 4985/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a aposentada Maria de Loudes Lucas Nunes Mateus para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. João Rui Gaspar de Almeida.

2001-03-13 - AVISO 3939/2001(2ªserie) - INSTITUTO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Faz público que foi afixada, para consulta, a lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Instituto da Comunicação Social referente a 31 de Dezembro de 2000.