2001-02-09 - PORTARIA 183/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-02-09 - PORTARIA 184/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

2001-02-09 - DESPACHO 2801/2001 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Teresa Margarida Ferreira Mateus Prates Jorge, adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis, para substituir o chefe do referido gabinete, licenciado António José Mendes Baptista no período de 29 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2001.

2001-02-09 - DESPACHO-EXTRACTO 2816/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Exonera o licenciado Miguel José Sacadura Santos do cargo de gestor do PROFAP - Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública.

2001-02-09 - DESPACHO 2777/2001 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza a equiparação a bolseiro ao lic. Carlos Eurico Dourado Teixeira Leite, técnico superior de 2ª classe do Centro Regional de Segurança Social do Norte, pelo período de um ano, com dispensa do serviço no período da tarde, para obtenção de doutoramento no estrangeiro.

2001-02-09 - DESPACHO 2802/2001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Doutor Hélder Trindade para exercer o cargo de director do Centro Nacional de Dadores de Células de Medula Óssea, Estaminais ou de Sangue do Cordão (CEDACE).

2001-02-09 - DESPACHO 2775/2001 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a licenciada Luísa Maria Mellid Gravanita Franco para execer as funções de assessora do Gabinete do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

2001-02-09 - DECLARAÇÃO 47/2001(2ª.serie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Loures, sujeita a regime simplificado que incidiu apenas sobre a planta de ordenamento do plano, publicada em anexo.