2001-02-09 - LOUVOR 156/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva a licenciada Ana Cristina Rodrigues Neves de Noronha Afonso de Barros pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-09 - LOUVOR 157/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva a engenheira Maria Margarida Alves da Costa Santos Alves de Matos pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-09 - LOUVOR 158/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Louva Eduardo Manuel de Castro Saraiva pelas qualidades demonstradas enquanto exerceu funções no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, engenheiro José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

2001-02-09 - DESPACHO 2746/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o território da República da Estónia, integrado na área de juridisção da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Helsínquia.

2001-02-09 - DESPACHO 2747/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o território da República da Letónia, integrado na área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Estocolmo.

2001-02-09 - DESPACHO 2791/2001 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Delega competências da Ministra do Planeamento, Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira nos gestores das intervenções operacionais regionais do continente no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio 2000-2006 (QCA III).

2001-02-09 - DESPACHO 2793/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera as valorações e metodologias de cálculos da Valia global dos projectos do tipo 2 e 3 da medida n.º 2 do Programa Agro para efeito de acesso às ajudas comunitárias.

2001-02-09 - DESPACHO 2794/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Doutor Hilary Philip Reader e o engenheiro Manuel Anselmo Mendes membros da Junta Consultiva de Provadores.

2001-02-09 - DESPACHO 2745/2001 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o território da República da Lituânia, integrado na área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Moscovo, passe a pertencer à área de jurisdição da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Copenhaga.

2001-02-09 - PORTARIA 182/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes um lugar de assessor principal, da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.